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Blog Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:06
Responsabilidade Civil do empregador - reflexos trabalhistas do acidente de trajeto
Por Rayane Carolina Pereira Florence.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 15:43
Falta de pagamento pelo empregador afasta dispensa por justa causa
empregador tinha deixado de pagar parte da remuneração a alguns empregados, inclusive aquele que entrou com a reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.
Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Empregador processado como pessoa física tem de recolher depósito recursal
Para a Primeira Turma, a justiça gratuita, no caso do empregador, não o exime do recolhimento do depósito recursal, apenas das despesas processuais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:20
Abono de férias: direito do empregado ou faculdade do empregador?
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das férias. Depois de meses de trabalho árduo, encontram alento nos 30 (trinta) dias que podem usufruir para descanso, sem prejuízo de sua remuneração e com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:15
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
Causa da punição era devido ao fato de ter alterado as linhas de produtos da empresa, passando a trabalhar com produtos de baixa credibilidade no mercado
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:10
Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador
De acordo com a decisão da Turma, a duplicidade de funções é considerada válida desde que o advogado seja também empregado da empresa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:10
Empregado que emprestava nome para empregador rural receberá indenização
empregador caracterizou abuso de direito em razão dos riscos da atividade econômica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:35
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:10
Empregador não terá de pagar pensão vitalícia a costureira
A Turma fixou em R$ 3.200 reais a indenização por danos materiais que a empresa de costura deverá pagar a uma trabalhadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Alta previdenciária. Retorno do empregado. Recusa do empregador.
Efeitos do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
Vigia continuou trabalhando na residência depois do falecimento de seus patrões; como uma pessoa estranha à família se responsabilizou pela administração patrimonial, o vigia insistiu na tese de que seu trabalho não poderia ser enquadrado como doméstico
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:06
Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador
combinado o valor de R$ 100 mil de incentivo financeiro para mudança de empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.
O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade. A doutrina relaciona como excludentes do nexo de causalidade a culpa exclusiva da vítima (fato da vítima), a ocorrência de caso fortuito ou força maior ou a hipótese de fato de terceiro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:12
Agressão física de empregador contra garçonete justifica rescisão indireta
A agressão física do empregador contra a reclamante, comprovada no processo, constitui falta grave
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:48
Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador
em condenação judicial, é do empregador, e os descontos fiscais devem incidir sobre o valor total da condenação, em relação às parcelas tributáveis.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:47
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro.